Modelo de Petição Inicial Fundamentos Explicado

"Em última análise, e por olho na realidade prática, interessa definir a quem se rotulará Parcela legítima passiva na demanda executória. A resposta é simples: a quem nãeste puder livrar-se do a execuçãeste recair pelo seu patrimônio. Tal responsabilidade recai Derivado do dois grupos: (a) ESTES qual assumiram a dívida mediante declaraçãeste do vontade; e (b) ESTES qual, apesar do nãeste assumirem dívida alguma, expõem seu patrimônio à satisfaçãeste do empréstimo, porque sãeste responsáveis através soluçãeste da dívida.

Ressalta-se ainda qual a presente proceder que visa à cobrança do direito do empréstimo está dentro do prazo prescricional qual dispõe este Aviso Civil no seu art. 206, § 5.º, inciso I.

Pelos laudos e fotos de que junta em anexo, o autor teve graves danos físicos, para além do ter um forte impacto em tua produtividade, afetando a Automóvel estima do qualquer ser humano, configurando dano moral devendo ser indenizado:

A lei determina expressamente o dever do Empregador no pagamento Destes salários em dia (considerado até este 5º dia útil em cada mês), configurando grave descumprimento contratual o seu atraso reiterado:

Parágrafo único. A empresa sucedida responderá solidariamente com a sucessora quando ficar comprovada fraude na transferência.

Nesse caso configurada carência grave a inobservância a prazo da lei, possui-se configurado o direito do reclamante à rescisãeste indireta.

Art. 7º Sãeste direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, here além do outros de que visem à melhoria por sua condição social:

E, em cumprimento ao disposto no artigo 798, incisoI, alínea ‘b’ do Lei de Processo Civil, o Exequente apresenta o demonstrativo Destes dé especialmentebitos atualizados em anexo. 

GRATIFICAÇÃO Do FUNÇÃEste. INCORPORAÇÃO. RECEBIMENTO POR MAIS Por DEZ ANOS. EXERCÍCIO Do DIVERSAS FUNÇÕES. A gratificaçãeste de função incorpora-se ao salário do empregado se for paga por tempo igual ou superior a dez anos, em observância ao princípio da estabilidade econômico-financeira. Efetivamente, de modo a tua incorporação, não se exige de que o empregado perceba a mesma gratificaçãeste do função em todo o período.

Dentre as alterações da Reforma Trabalhista, insta consignar a inclusãeste da hipotese do desconsideraçãeste da personalidade jurídica, dispondo doravante a CLT:

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Quando resulta infrutífera a tentativa do penhora de bens da própria empresa executada, a constriçãeste deve recair nos bens dos apenascios, sendo lícita a desconsideraçãeste da personalidade jurídica, visando à satisfação do empréstimo trabalhista, qual tem natureza alimentar.

Embora contratado para laborar em o Reclamante teve sua CTPS anotada exclusivamente no POR DIA na modalidade contrato por experiência, deixando por contabilizar Muito mais por meses de contrato.

Assim, por ilegal a dispensa, requer o reconhecimento da estabilidade provisória, usando a reintegraçãeste imediata e pagamento integral dos salários correspondentes aos meses que o reclamante gozava de garantia do estabilidade, com os juros legais cabíveis e monetariamente corrigidos.

De modo a de que ocorra a execuçãeste do título executivo extrajudicial é mister de que se demonstre ESTES requisitos qual o Lei de Processo Civil, quais sejam:

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